Moçambique
Investimentos e Parcerias
Lei do Turismo
Lei nº 4/2004, de 17 junho
Benefícios Fiscais para o Sector de Hotelaria e Turismo
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
O Turismo em Moçambique desempenha um papel importante dentro do grupo de sectores que são responsáveis pelo desenvolvimento social e económico, e directamente pela luta contra pobreza. A potência turística de Moçambique é extensa. A combinação entre a praia tropical e as nossas cidades cosmopolitas pela longa costa, a diversidade incomparável e rica de fauna e floresta, bem como o mosaico cultural magnífico, oferece uma plataforma sustentável para acumular um destino turístico incontestável.
Foi neste contexto que Áreas de Prioridade do Investimento de Turismo (PATIs), foram identificadas para atrair os investimentos turísticos para o Turismo Integrado de Resorts (ITR) e outros, assim como as Áreas de Conservação Transfronteiriças (TFCA’s) que oferecem atracções excelentes e actividades de lazer aos visitantes e combinado de uma ligação de produtos de experiencia arbustos - praia.
As principais áreas de investimento
Áreas Prioritárias para Investimento do Turismo (PATI’s)
• Programa de Investimento da Âncora de Turismo em Moçambique
Projecto Arco do Norte
• Áreas de Conservação Nacionais e Transfronteiras;
• As comunidades baseadas em empresas de ecoturismo e alojamentos;
• Empreendimentos conjuntos em instalações turísticas existentes
• Hotel Kapulana e Resort Projecto
O Moçambique precisa de parceiros para:
• O desenvolvimento de Resorts integrados Turismo comunitário;
• O desenvolvimento de infra-estruturas básicas (em baixo de PPPs, BOTs e outros regimes);
• O desenvolvimento de Força de Trabalho Altamente qualificada e Profissional; e
• O Sector de transporte e comunicações.
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