Reunião Ministerial
A Reunião de Ministros do Turismo da CPLP é constituída pelos Ministros e/ou Secretários de Estado responsáveis pela área do Turismo de todos os Estados-Membros, ou na sua ausência, pelos seus representantes designados, nos termos dos Estatutos da CPLP.
Compete à Reunião coordenar as ações de concertação e cooperação da Comunidade no domínio do turismo.
A Reunião dos Ministros do Turismo tem como objetivo promover o desenvolvimento das relações de cooperação entre os Estados membros no domínio do turismo, sendo regida pelos seguintes fins:
- Estimular o desenvolvimento económico e sustentável de cada país, por meio do turismo, considerando que o setor requer serviço intensivo de mão-de-obra, gerando emprego, renda e, consequentemente, contribuindo para a redução da pobreza;
- Promover a concertação política entre os Estados membros, em matéria de turismo;
- Incentivar a cooperação técnica para o desenvolvimento no setor turístico, como forma de trocar experiências bem-sucedidas e aprofundar as relações entre os Estados membros;
- Fortalecer as instituições nacionais para o desenvolvimento de políticas de turismo sustentável;
- Concertar posições a adotar em fóruns internacionais sobre a temática do turismo.
A Reunião dos Ministros do Turismo ocorre com uma periodicidade bienal, sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias, por deliberação dos Estados-Membros.
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