Moçambique
Moçambique
INDICADORES DE REFERÊNCIA NA ÁREA DO TURISMO
(2009-2013)
Historicamente, Moçambique era considerado um dos destinos turísticos de primeira classe em África e este sector jogava um papel importante na economia do país. Em 1973 Moçambique recebeu cerca de 400.000 turistas provenientes principalmente da África do Sul, Zimbabwe e Portugal. O turismo desenvolveu-se em torno de três temas – as praias, a fauna e o ambiente dinâmico oferecido pelos centros urbanos – e concentrava-se principalmente nas zonas sul e centro do país. As praias tropicais, as águas quentes e as oportunidades marcantes de pesca e de andar de barco eram únicos na África Austral. O ambiente continental, a cozinha mediterrânea e as cidades cosmopolitas de Maputo e Beira constituíam uma componente importante da experiência turística. O produto faunístico encontrava-se muito desenvolvido e o Parque Nacional da Gorongosa era considerado uma das melhores reservas de animais da África Austral e a caça nas coutadas (áreas de caça) na zona centro possuíam padrão internacional.
As mudanças em termos de segurança, verificadas depois de 1973, resultaram num rápido declínio do desempenho do sector. As infra-estruturas turísticas degradaram -se devido à guerra e os recursos faunísticos, com destaque para os grandes mamíferos, foram virtualmente dizimados.
A assinatura do Acordo de Paz, em 1992, marcou o início da revitalização do sector do Turismo. A partir de meados dos anos noventa, a economia regista um crescimento apreciável e na cidade de Maputo foram abertos vários hotéis vocacionados para o turismo de negócio e restaurantes. A procura de lazer com base em praias tem estado a estimular o desenvolvimento do alojamento nas estâncias turísticas do sul: na Ponta do Ouro, Inhambane, Bilene etc. Os investimentos foram feitos predominantemente em cabanas de praia, locais de campismo e acomodação com cozinha própria destinados ao mercado regional. Têm estado a realizar-se investimentos dirigidos aos mercados mais exigentes nas ilhas do Parque Nacional do Bazaruto e na área continental de Vilankulos. Nos tempos mais recentes, os investidores começaram a mostrar interesse pelas regiões situadas a norte do país, principalmente em Pemba, no arquipélago das Quirimbas e na zona de Nacala.
Em 2013, Moçambique recebeu cerca de 2 milhões de turistas. Em termos de capacidade de alojamento, actualmente, conta com um total de 45.400 camas, das quais cerca de 10.000 se enquadram nos padrões internacionais de luxo ou de primeira classe (3 estrelas para cima).
Estratégia de Desenvolvimento
Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2016-2025) (PEDTM II)
Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013)
Estratégia de Marketing 2006-2013
Política de Turismo e Estratégia de Implementação.
Resolução 14/2003 de 4 de Abril
Governação
- Lei n.º 1/2010 - Concernente às concessões-relativas à exploração de jogos de fortuna ou azar, no território da República de Moçambique
- Decreto n.º 64/2010, de 31 de Dezembro - Aprova o Regulamento da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar
- Informação para preparação de propostas de projectos de exploração de jogos de fortuna ou azar (casino) - Principais requisitos para investimento na exploração de jogos de fortuna ou azar (casinos), estabelecidos na Lei nº 1/2010, de 10 de Fevereiro, conjugada com o Decreto nº 64/2010, de 31 de Dezembro que aprova o respetivo Regulamento
- Decreto n.º 53/2015 - Aprova o Regulamento das Agências de Viagens e Turismo e de Profissionais de Informação Turística e revoga o Decreto n.º 41/2005, de 30 de Agosto
- Lei n.º 49/2016 - Aprova o Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança e revoga o Decreto n.º 97/2013, de 31 de Dezembro